Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941204848812O Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia – APARECIDAPREV, que teve sua criação autoriz...1457941204848812Ano: 2018Banca: UFGOrganização: AparecidaPrevDisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Complementar nº 10/2005 - Adequação ao Regime Jurídico Próprio - AparecidaPrevO Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia – APARECIDAPREV, que teve sua criação autorizada em 20 de junho de 2005 pela Lei Complementar n. 010, quanto a seu regime jurídico é umaAautarquia municipal, com personalidade jurídica de direito público interno, pertencente à administração indireta.Bautarquia municipal, com personalidade jurídica de direito público interno, pertencente à administração direta.Cfundação municipal, com personalidade jurídica de direito público interno, pertencente à administração direta.Dfundação municipal, com personalidade jurídica de direito público interno, pertencente à administração indireta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204841661Legislação Municipal (Goiás)O Art. 15. da Lei n. 177/2008 (Código de Obras e Edificações do Município de Goiânia) estabelece que o licenciamento consiste em ato obrigatório, dest...Questão 457941204844733Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Código Tributário do Município de Goiás (Lei Complementar n. 042, de 20 de dezembro de 2001), o sistema tributário municipal é composto dos ...Questão 457941204844761Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Código de Postura do Município de Goiás, nos bares, restaurantes e hotéis, a lavagem de louças e talhares deve ser feita exclusivamente com ...Questão 457941204844763Legislação Municipal (Goiás)As multas por infrações ao Código de Posturas do Município de GoiásQuestão 457941204844990Legislação Municipal (Goiás)O Código de Posturas do Município de Inhumas estabelece, na Seção III: “Da Defesa da Arborização e dos Jardins Públicos”, sobre a proteção da arboriza...Questão 457941204844992Legislação Municipal (Goiás)No que diz respeito ao rio Meia Ponte, a Lei Orgânica do Município de Inhumas, em seu Art. 184, estabelece que a administração municipal deve gerir no...Questão 457941204848712Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a legislação do Município de Goianira, o Conselho Municipal de Previdência Social (CMP – Goianira)Questão 457941204849029Legislação Municipal (Goiás)De acordo com as proposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia,Questão 457941204858620Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica, é permitido ao Município de Caldas Novas:Questão 457941204858816Legislação Municipal (Goiás)A Lei Municipal n. 806/ 99, alterada pela Lei Municipal n. 1951/13, que foi alterada pela Lei Municipal n. 2262/15, trata do tempo de espera em fila d...