Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204865010O artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos dos trabalhadores, visa a garantir a proteção do mer...1457941204865010Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFJF - Campus Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que trata dos direitos dos trabalhadores, visa a garantir a proteção do mercado de trabalho mediante incentivos específicos no termo da lei para os(as)Aidosos.Bmulheres.Cindígenas.Dadolescentes.Eportadores de deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202108879Direito ConstitucionalSobre a perda de posto e patente em razão de condenação a três anos de reclusão pela prática do crime militar de tortura por militar estadual, assinal...Questão 457941203855283Direito ConstitucionalSobre o sistema tributário nacional, tomando como base os preceitos da Constituição Federal de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F...Questão 457941203855530Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Brasileira, não são privativos de brasileiro nato os cargosQuestão 457941203861018Direito ConstitucionalSão direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, exceto.Questão 457941203875304Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre a os estados-membros, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) Os estados-membros são regidos por ...Questão 457941203875430Direito ConstitucionalSegundo o Art. 1º da Constituição, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, ...Questão 457941203885678Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não representa instituição essencial à justiça arrolada no capítulo IV da Constituição da República de 1988.Questão 457941203897900Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta todos os requisitos constitucionais exigidos para realização do procedimento de criação de municípios.Questão 457941203898283Direito ConstitucionalSão competências de uma comissão permanente da Câmara de Deputados, EXCETO:Questão 457941203898403Direito ConstitucionalTrata-se de direito fundamental expressamente previsto na Constituição da República: