Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204865039De acordo com o artigo 41 do Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de s...1457941204865039Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFJFDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorDe acordo com o artigo 41 do Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previsto na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, não constitui recurso financeiro da universidade:ADotações orçamentárias do Tesouro Nacional.BDoações e contribuições concedidas por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado.CRendas de aplicação de bens e valores patrimoniais.DReceita de concursos de prognósticos.ERetribuições de atividades remuneradas dos seus serviços, taxas e emolumentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854471Legislação FederalSobre a ordem patrimonial e financeira e as regras previstas no Regimento Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), a...Questão 457941203854604Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a informação em poder dos órgãos e entidades públ...Questão 457941203856030Legislação FederalBaseado na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as f...Questão 457941203858002Legislação FederalSegundo o Estatuto da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, não é uma competência do diretor da Unidade Acadêmica:Questão 457941203864320Legislação FederalO corpo discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, conforme o estatuto próprio, é constituído porQuestão 457941203876029Legislação FederalO incentivo à qualificação previsto para os servidores ocupantes de cargos técnico-administrativos em educação no âmbito das Instituições Federais de ...Questão 457941203882472Legislação FederalNos termos da Lei Federal Nº 7.437, de 24 de julho de 1985, têm legitimidade para propor a Ação Civil Pública, EXCETO:Questão 457941203884191Legislação FederalEm relação ao que prevê a Lei de Acesso à Informação – LAI, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203896770Legislação FederalSão ações que contribuem para minimizar o risco de desastres, EXCETO:Questão 457941204931925Legislação FederalAnalise a afirmativa a seguir.De acordo com o que estabelece a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, em...