Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204875222Sobre a natureza, finalidade e competência institucional do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Engenharia, as...1457941204875222Ano: 2025Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Nobres - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaSobre a natureza, finalidade e competência institucional do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Engenharia, assinale a afirmativa INCORRETA.AUma das principais funções do Confea como órgão central do Sistema Confea/Crea e Mútua é zelar pelo seu equilíbrio administrativo-financeiro.BO Sistema Confea atua de forma isolada em prol do objetivo: zelar pela defesa da sociedade e do desenvolvimento sustentável do país, observados os princípios éticos profissionais.CO Confea, tendo em vista as competências legais que lhe foram atribuídas, as condições e características especiais de seu funcionamento e o âmbito federal de sua atuação, é considerado o órgão central desse sistema profissional.DExiste um termo de reciprocidade assinado pelo Confea e pela Ordem de Engenheiros de Portugal (OEP) que permite aos profissionais da Engenharia brasileiros e portugueses requererem o registro recíproco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204874609Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre Acesso à Informação Pública, em seu CAPÍTULO I - disposições gerais, o Art. 3º apresenta os procedimentos previstos...Questão 457941204874620Legislação FederalA Lei n.º 13.460/2017 dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. No Capítulo...Questão 457941204875669Legislação FederalA Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com ...Questão 457941204875927Legislação FederalSobre a Lei n.º 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil, analise a sentença.Considera-se discriminação r...Questão 457941204876952Legislação FederalSobre Acesso à Informação Pública, Lei n.º 12.527/2011, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941204879701Legislação FederalNÃO é atitude ilícita, conforme a Lei n.º 12.527/2011:Questão 457941204882477Legislação FederalA Lei n.º 13.460/2017 dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Em relação ...Questão 457941204882855Legislação FederalDe acordo com o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), as propostas para Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, acompanhadas de ...Questão 457941204883019Legislação FederalO mandado de segurança, regulado pela Lei n.º 12.016/2009, será concedido quando se tratar deQuestão 457941204884988Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 7.347/1985 e suas alterações, o Juiz, no exercício da sua função, tendo conhecimento de fato que possa ensejar a propositura da...