Até a devida disciplina legislativa, o Supremo Tribunal Federal definiu a competência constitucional para apreciação e j...

As funções de confiança poderão ser exercidas exclusivamente por ocupantes de cargo

Leia o texto abaixo.“Em sentido lato, ou seja, mais abrangente, a expressão interesses coletivos refere-se a interesses transindividuais, de grupos, c...

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca das funções essenciais à justiça, é correto afirmar:

No que diz respeito aos princípios fundamentais da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a afirmativa correta.

Sobre a nacionalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.

Quanto à competência constitucional dos Estados que integram a federação brasileira, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) C...

A respeito das normas constitucionais de proteção do meio ambiente, é correto afirmar:

Os professores José Afonso da Silva e Maria Helena Diniz propõem, em suas respectivas obras, uma classificação das normas constitucionais, estabelecen...

Considerando a disciplina constitucional dos direitos fundamentais de nacionalidade, qual situação NÃO caracteriza brasileiro nato?

A Constituição Federal Brasileira prevê uma lista de direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre essa previsão constitucional, assinale a afirma...