Assinale a alternativa que descreve como a Constituição Federal brasileira de 1988 é considerada:

Assinale a alternativa que apresenta um direito ou garantia fundamental constante do art. 5º da Constituição Federal.

A Constituição da República de 1988 veicula uma série de direitos aplicáveis aos agentes públicos. Sobre o assunto, considere as seguintes afirmativas...

São dois princípios que regem as relações internacionais do Brasil, de acordo com a Constituição Federal brasileira (1988):

A Constituição Federal de 1988 previu que é livre à iniciativa privada atuar em saúde. Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde à atuaçã...

Com relação aos direitos políticos elencados na Constituição da República, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:( )...

De acordo com a Constituição da República, os Municípios são regidos por Lei Orgânica. No caso do Município de Matinhos, no que diz respeito às delibe...

A Constituição Federal de 1988 estabelece o Regime Geral de Previdência Social (art. 201), os diversos regimes próprios (art. 40) e, também, a Previdê...

A aposentadoria especial, no Regime Geral de Previdência Social, é destinada às pessoas que exerçam atividade em condições especiais, isto é, que prej...

Segundo Paulo Bonavides, “o sistema das constituições rígidas assenta numa distinção primacial entre poder constituinte e poderes constituídos, disso ...

Sobre os direitos e garantias fundamentais e a incorporação de tratados internacionais relativos a direitos humanos, assinale a alternativa correta.