Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204905705O poder constituinte e o poder de reforma constitucional são dois dos temas mais relevantes do Direito Constitucional. A...1457941204905705Ano: 2021Banca: UFPROrganização: Polícia Civil - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO poder constituinte e o poder de reforma constitucional são dois dos temas mais relevantes do Direito Constitucional. A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.ADiante de grande necessidade, a Constituição Federal poderá ser emendada durante a vigência de estado de sítio e de estado de defesa.BEm seu exercício, o poder constituinte estadual deve reproduzir integralmente as disposições da Constituição Federal a respeito de direito, deveres e organização da ordem social.CA proteção ao direito adquirido resguarda o direito do titular em face de tentativas de violar esse direito, sejam elas do poder constituinte ou do poder de reforma da Constituição.DMais da metade das assembleias legislativas podem propor uma emenda à Constituição, se houver a manifestação da maioria relativa de cada uma delas.EA proposta de emenda à Constituição rejeitada pode ser reapresentada na mesma sessão legislativa, se houver a concordância da maioria absoluta da casa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897149Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, sobre os servidores públicos.Questão 457941204899327Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam:Questão 457941204901781Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 18, define que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Es...Questão 457941204907021Direito ConstitucionalConsiderando a imprecisão dos textos jurídicos, em decorrência da generalidade e da abstração necessárias para abarcar uma multiplicidade de situações...Questão 457941204907470Direito ConstitucionalO artigo 38 da Constituição da República estipula regras para o exercício de mandato eletivo por parte de servidores públicos da Administração Direta,...Questão 457941204915443Direito ConstitucionalNos termos do art. 158, incisos I e IV, da Constituição de 1988, pertencem aos municípios: I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre rend...Questão 457941204918173Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 198, §1º, as esferas responsáveis pelo financiamento do SUS são:Questão 457941204921526Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal:Questão 457941204921716Direito ConstitucionalAplicam-se as seguintes disposições aos membros das Forças Armadas, ou simplesmente denominados militares, conforme a Constituição da República:Questão 457941204921720Direito ConstitucionalNa Constituição da República estão enumeradas as competências das polícias e guardas municipais. Segundo seu texto, é correto afirmar, sobre as guarda...