Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204899327Segundo a Constituição Federal, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a todos a razoável duração do proce...1457941204899327Ano: 2023Banca: UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSegundo a Constituição Federal, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam:Aa celeridade de sua tramitação.Ba procedência da ação.Ca improcedência da ação.Da execução.Ea sanção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204899088Direito ConstitucionalA Constituição do Brasil de 1988, em seu Art. 205, reza que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada ...Questão 457941204901277Direito ConstitucionalTem a responsabilidade pelo controle externo das contas das Prefeituras Municipais no Estado do Paraná a/o:Questão 457941204901743Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir: Em geral, as estruturas do Estado resistem à mudança. A Constituição estabelece seus fundamentos e apenas uma grande maioria de...Questão 457941204901781Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 18, define que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Es...Questão 457941204905708Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais sociais e da proteção conferida a eles na Ordem Social da Constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941204911350Direito Constitucional“Os direitos fundamentais do homem, ao receberem positivação no Direito Constitucional, passam a desfrutar de uma posição de relevo, no que toca ao or...Questão 457941204913172Direito ConstitucionalAlém de legislar sobre assunto de interesse local, a Constituição Federal, em seu artigo 30, estabelece que compete aos municípios:Questão 457941204915431Direito ConstitucionalSegundo Luís Roberto Barroso: “Uma das grandes descobertas do pensamento moderno foi a Constituição, entendida como lei superior, vinculante até mesmo...Questão 457941204920312Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, os princípios da Administração Pública e o servidor público na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204921725Direito ConstitucionalConsidere as seguintes ações e serviços públicos de saúde, conforme a Constituição Federal:1. Descentralização, com direção única em cada esfera de go...