Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204913611O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um dos instrumentos de gestão previstos pelo Estatuto da Cidade que permite a ...1457941204913611Ano: 2018Banca: UFPROrganização: UFPRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estudo de Impacto de VizinhançaO Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um dos instrumentos de gestão previstos pelo Estatuto da Cidade que permite a avaliação dos impactos causados por empreendimentos e atividades urbanas.Sobre o EIV, é correto afirmar:ACabe a lei municipal definir os empreendimentos e atividades que dependerão do EIV para serem construídos.BSubstitui o EIA (Estudo de Impacto Ambiental).CÉ obrigatória a realização de Audiência Pública para a realização do EIV.DDeve ser realizado pelo poder público.EAs Operações Urbanas Consorciadas não necessitam de realização de EIV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204897262Direito UrbanísticoA Lei n.º 10.257/2001, também conhecida como Estatuto da Cidade, prevê uma série de instrumentos da política urbana brasileira. Sobre esses instrument...Questão 457941204897626Direito UrbanísticoCom base na Seção VIII (Da Política Habitacional) da Lei Ordinária n.º 717/2012, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos gerais da polít...Questão 457941204907038Direito UrbanísticoO Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001) prevê, como instrumento de política urbana, a desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública. Sobr...Questão 457941204907972Direito UrbanísticoSobre o Estatuto da Cidade, considere as seguintes afirmativas:1. A gestão democrática é prevista como de adoção facultativa no Estatuto da Cidade e p...Questão 457941204908034Direito UrbanísticoA Lei nº 14.771/2015 dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Curitiba. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as se...Questão 457941204909738Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1979, o parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento (subdivisão de gleba em lotes destinados à edifi...Questão 457941204909765Direito UrbanísticoSobre o Estatuto das Cidades (Lei federal nº 10.257/2001) e suas interfaces com a legislação municipal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204910052Direito UrbanísticoSobre o Estatuto da Cidade e a política urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941204910366Direito UrbanísticoSobre o Plano Diretor Municipal de Quatro Barras, assinale a alternativa correta.Questão 457941204910369Direito UrbanísticoSobre a Lei Complementar Municipal nº 03/2007, que disciplina o parcelamento do solo em Quatro Barras, assinale a alternativa correta.