Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204955091Nos termos do estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não constituem objetivos da Seguri...1457941204955091Ano: 2019Banca: UNESCOrganização: Prefeitura de Laguna - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialNos termos do estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não constituem objetivos da Seguridade Social:AUniversalidade da cobertura e do atendimento.BUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;CRedutibilidade do valor dos benefícios.DEquidade na forma de participação no custeio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204938831Direito ConstitucionalO Artigo 5º da Constituição Federal lista os direitos e deveres individuais e coletivos, garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, ...Questão 457941204943521Direito ConstitucionalA educação é tratada de forma minuciosa na Constituição Brasileira de 1988 em uma seção específica em seus Arts. 205 a 214: Art. 214. A lei estabelece...Questão 457941204944124Direito ConstitucionalO artigo 206 da Constituição Federal do Brasil (CF) estabelece princípios fundamentais que regem a educação no país. Esses princípios visam garantir u...Questão 457941204945480Direito ConstitucionalO Artigo 6º da Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos sociais fundamentais, garantindo o bem-estar e a dignidade da população brasileira....Questão 457941204950625Direito ConstitucionalAnalise a afirmação abaixo e responda: Ato ou fato jurídico que implica a aquiescência, expressa ou tácita, do Chefe do Poder Executivo com o projeto ...Questão 457941204951536Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas relacionadas a Legislação do SUS: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Registre V, para verdadeiras, e F, ...Questão 457941204952369Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 trouxe diversos aspectos políticos importantes que moldaram a estrutura política do Brasil após o período da ditadura militar. ...Questão 457941204952479Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores d...Questão 457941204953610Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941204954718Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil cita a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber como sendo...