Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204967244O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Lei 8.060/90, dispõe sobre a proteção integral à criança...1457941204967244Ano: 2021Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Garuva - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Lei 8.060/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. A partir desse instrumento, assinale a alternativa CORRETA.AConsidera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.BConsidera-se criança, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.CConsidera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezesseis anos de idade.DConsidera-se criança, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezenove anos de idade.EConsidera-se criança, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre dez e vinte anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204963533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Normatiza que o Conselho Tutelar é órgão permanente...Questão 457941204964126Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n.º 8.069/90 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Marque a alternativa que NÃO está de acordo com essa Lei.Questão 457941204966144Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) quanto ao Capítulo II Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, no Artigo 15. A criança e o adolescen...Questão 457941204966364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, a aplicação das medidas específicas de proteção à c...Questão 457941204966598Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Desde sua aprovação, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, tem passado por algumas modificações...Questão 457941204967787Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, no Art. 22, que “Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, ...Questão 457941204968268Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após quase três décadas de vigência, o Brasil continua mobilizado para que o ECA se mantenha como uma legislação avançada e atualizada. Nos últimos an...Questão 457941204969009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das disposições legislativas vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, no que tange às normas previstas na Lei 8.069/1990 – Estatuto da Cria...Questão 457941204969686Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das recentes mudanças legislativas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204970716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A quem compete comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, ...