Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204992127O Regulamento não prevê implementação de mobilidade da prestação do SCM, nem mesmo de forma restrita, visto que não admi...1457941204992127Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELO Regulamento não prevê implementação de mobilidade da prestação do SCM, nem mesmo de forma restrita, visto que não admite a transmissão, a emissão e nem a recepção de informações que possam configurar a prestação de serviços de radiodifusão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452156Legislação FederalOs cargos do Plano de Carreira previstos na Lei n.º 11.091/2005 são organizados em seis níveis de classificação: A, B, C, D, E e F.Questão 457941204465779Legislação FederalEm conformidade com a política referente à proteção de dados e privacidade do sistema SEBRAE, as atividades de elaborar ou revisar os procedimentos in...Questão 457941204470434Legislação FederalEm seu pedido de solicitação de acesso a informação de interesse público, o interessado deverá relacionar os motivos determinantes de sua solicitação.Questão 457941204484635Legislação FederalA ANAC representará o Brasil, junto aos organismos internacionais de aviação civil, nos assuntos relativos ao sistema de controle do espaço aéreo.Questão 457941204512038Legislação FederalEntre outras hipóteses, quando um produto apreendido for utilizado para destinação não permitida ou se não tiver comprovação de origem por nota fiscal...Questão 457941204525889Legislação FederalAssinale a opção que apresenta a denominação do instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública co...Questão 457941204583318Legislação FederalNo sistema prisional, a assistência religiosa não deve ser usada na avaliação disciplinar do preso ou do internado.Questão 457941204596561Legislação FederalO acesso à informação, conforme a legislação em vigor, abrangeQuestão 457941204628475Legislação FederalOs núcleos de inovação tecnológica devem reportar, anualmente, ao MCTI criações, licenciamentos, inovações e outras formas de transferência de tecnolo...Questão 457941204665494Legislação FederalOs institutos federais poderão oferecer cursos de pós-graduação, tanto lato sensu de aperfeiçoamento e especialização como stricto sensu de mestrado e...