Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204998381Assinale a opção correta, quanto aos contratos de agência e distribuição, segundo a Lei nº 10.406/2002.1457941204998381Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Depósito, Mandato, Comissão, Agência e DistribuiçãoAssinale a opção correta, quanto aos contratos de agência e distribuição, segundo a Lei nº 10.406/2002.AA remuneração do agente deve ser sempre calculada com base nos negócios concluídos por ele próprio, excluindo qualquer negócio concluído dentro de sua zona sem sua intervenção.BO proponente pode constituir, ao mesmo tempo, até dois agentes, na mesma zona, com idêntica incumbência.CO agente dispensado por justa causa não tem direito a ser remunerado pelos serviços úteis prestados ao proponente.DSe o contrato for por tempo indeterminado, qualquer das partes poderá resolvê-lo, mediante aviso prévio de 60 dias, obedecidos os requisitos legais.EO agente, no desempenho que lhe foi cometido, deve agir com toda diligência, atendo-se às instruções recebidas do proponente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002888Direito CivilA impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de ser realizada a condição a que ele estiver ...Questão 457941205004966Direito CivilNo que concerne ao Código Civil, a filiação prova-seQuestão 457941205015466Direito CivilA obrigação de dar coisa certa somente abrange os acessórios dela se forem expressamente mencionados.Questão 457941205015471Direito CivilExtingue-se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, o qual se obrigou a não praticar.Questão 457941205032131Direito CivilNo ordenamento brasileiro, é admitida, como regra, a repristinação automática, ou seja, quando uma lei revogadora é revogada, a anteriormente revogada...Questão 457941205036061Direito CivilA dupla cidadania autoriza a modificação do nome civil para fins de unificação de registros.Questão 457941205038439Direito CivilUma lei plenamente cumprida não prejudica os indivíduos em sociedade.Questão 457941205041460Direito CivilA obrigação alternativa extingue-se somente com o perecimento de todos os objetos e será válida se apenas uma das prestações estiver eivada de vício, ...Questão 457941205044656Direito CivilQuando os devedores estão sujeitos a uma prestação indivisível, no caso de vir ela a converter-se em seu equivalente pecuniário, a obrigação tornar-se...Questão 457941205056031Direito CivilA vedação ao comportamento contraditório exige que a conduta anterior que servirá de parâmetro para a invocação da contradição seja válida.