Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205001659O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo meno...1457941205001659Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP 16ªDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos seis meses, em defesa dos interesses dos seus membros ou associados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205011259Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a instituição que, diretamente ou por meio de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialme...Questão 457941205023007Direito ConstitucionalA União, os estados, o Distrito Federal e os municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico.Questão 457941205027733Direito ConstitucionalSão estáveis, após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.Questão 457941205036302Direito ConstitucionalJulgue os itens de 71 a 75, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar substantiva congrega a exclusão da prática de crime e a invi...Questão 457941205040088Direito ConstitucionalQuanto aos ministérios e às respectivas áreas de competência, assinale a alternativa correta.Questão 457941205050647Direito ConstitucionalPelo princípio da simetria, é inconstitucional a disposição estadual que atribua, com exclusividade, à assembleia legislativa o julgamento de contas d...Questão 457941205053429Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941205067190Direito ConstitucionalO direito de petição exige endereçamento ao órgão competente para a adoção de providência, merecendo arquivamento na hipótese de direcionamento equivo...Questão 457941205070164Direito ConstitucionalNão compete ao Poder Judiciário, a pretexto de assegurar a isonomia, estender reajuste salarial a categorias ou a seus integrantes.Questão 457941205075256Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, ao presidente da República compete aplicar a penalidade de demissão dos servidores públicos federais, podendo delegar essa função ...