Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205001664De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso.1457941205001664Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP 16ªDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos ProcessuaisDe comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995438Código de Processo Civil (CPC)Os embargos de declaração serão opostos contra qualquer decisão judicial, no prazo de cinco dias, apontando-se o erro, obscuridade, contradição ou omi...Questão 457941205001663Código de Processo Civil (CPC)Os atos e os termos processuais dependem de forma determinada.Questão 457941205001673Código de Processo Civil (CPC)O juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.Questão 457941205007980Código de Processo Civil (CPC)Se o relator, no Superior Tribunal de Justiça, entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional, deverá conceder prazo de 15 dias pa...Questão 457941205022974Código de Processo Civil (CPC)O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.Questão 457941205036056Código de Processo Civil (CPC)O acolhimento ou a rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença acarreta a fixação de honorários sucumbenciais.Questão 457941205044651Código de Processo Civil (CPC)O direito positivo nacional, mesmo diante de um fato em conexão com ordenamentos jurídicos de outros países, não pode mandar que sejam julgadas as rel...Questão 457941205064578Código de Processo Civil (CPC)A reclamação para garantia de observância de enunciado de súmula vinculante ou de acórdão proferido em incidente de resolução de demandas repetitivas ...Questão 457941205067656Código de Processo Civil (CPC)Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para a aferição das condições da ação de legitimidade ativa e interesse processual, deve-se ad...Questão 457941205084716Código de Processo Civil (CPC)Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação...