Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205001991De acordo com a Lei Anticorrupção, o processo administrativo para a apuração da responsabilidade de pessoa jurídica será...1457941205001991Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)De acordo com a Lei Anticorrupção, o processo administrativo para a apuração da responsabilidade de pessoa jurídica será conduzido por comissão designada pela autoridade instauradora e composta de dois ou mais servidores estáveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997328Legislação FederalQuanto ao sistema de registro de profissionais no sistema CFA/CRAs, é correto afirmar queQuestão 457941205004146Legislação FederalA aquisição ou a alienação de bens de valor superior a cinco salários mínimos exige a aprovação de, pelo menos, dois terços dos membros presentes na a...Questão 457941205018652Legislação FederalA política para o patrimônio imaterial do IPHAN é realizada por meio do registro de manifestações culturais por especialistas sem o consentimento prév...Questão 457941205021781Legislação FederalEntre outros campos, a atividade profissional do técnico industrial de nível médio efetiva-se ao dar assistência técnica na compra, na venda e na util...Questão 457941205037283Legislação FederalConforme as disposições da Lei Federal n.º 5.517/1968 e da Lei Federal n.º 5.550/1968, julgue os itens de 101 a 105.Os Conselhos Regionais de Medicina...Questão 457941205039176Legislação FederalO Conselho Federal e os Conselhos Regionais terão tabela própria de pessoal, cujo regime será o da Consolidação das Leis do Trabalho.Questão 457941205040355Legislação FederalAs informações sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderã...Questão 457941205043203Legislação FederalEm ocorrendo denúncia formal e fundamentada, ou fato novo relevante que evidencie procedimento irregular dos ordenadores de despesa, o Plenário poderá...Questão 457941205059048Legislação FederalO profissional que tiver concedida sua reabilitação receberá novo registro, com nova numeração, devendo o acervo técnico constante de seu registro ant...Questão 457941205076558Legislação FederalCom base na Lei n.º 11.105/2005, que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente m...