Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205002229Subsiste a responsabilidade da pessoa jurídica na hipótese de alteração contratual, transformação, incorporação, fusão o...1457941205002229Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)Subsiste a responsabilidade da pessoa jurídica na hipótese de alteração contratual, transformação, incorporação, fusão ou cisão societária.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012293Legislação FederalO documento preparatório é o documento formal utilizado como fundamento da tomada de decisão ou de ato administrativo, a exemplo de pareceres e notas ...Questão 457941205013039Legislação FederalA Câmara de Mediação do CRP-23 é responsável por conduzir atividades como notificação, orientação e resolução consensual de conflitos relacionados a d...Questão 457941205024967Legislação FederalÉ prerrogativa dos técnicos industriais em estradas coordenar e fiscalizar as etapas de construção, manutenção e operação de vias urbanas, rurais, fer...Questão 457941205042707Legislação FederalAs vagas deixadas por membros da Diretoria que assumirem a titularidade definitiva serão preenchidas por meio de eleição, pelo Conselho Fiscal, entre ...Questão 457941205044124Legislação FederalÉ livre o exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, observadas exclusivamente as condições de capacidade estabelecidas na Constitui...Questão 457941205047751Legislação FederalO serviço de informações ao cidadão será instalado em unidade física identificada, de fácil acesso e aberta ao público.Questão 457941205049455Legislação FederalÉ atribuição do Conselho Federal de Química deliberar sobre as questões oriundas do exercício das atividades de técnico de laboratório.Questão 457941205051764Legislação FederalOs procedimentos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação não são aplicáveis às empresas públicas, às sociedades de economia mista e a entidades ...Questão 457941205060041Legislação FederalNo exercício da profissão, é permitido utilizar livremente do privilégio de exclusividade de direito profissional.Questão 457941205065935Legislação FederalO Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis são constituídos em autarquia, dotada de personalidade jurídica de direito públic...