Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205003768Em razão das características especiais das contribuições sociais de interesse profissional, não se aplica a elas o princ...1457941205003768Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições EspeciaisEm razão das características especiais das contribuições sociais de interesse profissional, não se aplica a elas o princípio tributário da capacidade contributiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995415Direito TributárioAs anuidades dos Conselhos de Classe são espécie tributária, dada a natureza autárquica destas entidades, não podendo haver lei que autorize-as a fixa...Questão 457941205002338Direito TributárioCaso a pessoa física ou jurídica já tenha sido notificada por infração com a mesma capitulação no último ano, o agente de fiscalização poderá lavrar d...Questão 457941205008877Direito TributárioNo que concerne ao Sistema Tributário Nacional, compete à União instituir impostos sobreQuestão 457941205015451Direito TributárioÉ vedado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de s...Questão 457941205015458Direito TributárioAté a decisão de primeira instância, a certidão de dívida ativa poderá ser emendada ou substituída, assegurada ao executado a devolução do prazo para ...Questão 457941205029313Direito TributárioA obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente ...Questão 457941205029617Direito TributárioA microempresa e a empresa de pequeno porte que tenha sócio domiciliado no exterior poderão recolher os impostos e as contribuições na forma do Simple...Questão 457941205067017Direito TributárioAs contribuições de intervenção no domínio econômico podem ter alíquotas específicas ou ad valorem.Questão 457941205073465Direito TributárioAcerca de conceito, constituição, suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941205085032Direito TributárioEm garantia da execução, pelo valor da dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, o executado poderá efetuar d...