A microempresa e a empresa de pequeno porte que tenha sócio domiciliado no exterior poderão recolher os impostos e as co...

Em relação ao âmbito da cobrança de anuidades inadimplidas, assinale a opção que apresenta o tempo de prescrição para a inscrição em dívida ativa.

De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a opção que apresenta a característica essencial do imposto como espécie tributária.

Com base na natureza jurídica e no fato gerador das taxas, assinale a opção correta.

A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.

A omissão na inscrição em dívida ativa exporá os responsáveis à correspondente punição.

Como decorrência de o imposto ter por fato gerador uma riqueza do contribuinte, o montante devido terá de ser dimensionado, necessariamente, com refer...

Os rendimentos auferidos por empresa individual com a locação de imóveis devem ser computados para efeito de apuração do lucro da empresa.

Acerca de conceito, constituição, suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a alternativa correta.

A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios nos casos a seguir, exceto:

[...] vedando que União institua tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação a Est...