Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941205004836O consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, não pod...1457941205004836Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREF - 22ª Região (ES)Disciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a ConsumidorO consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, não podendo a ele ser equiparada a coletividade de pessoas determináveis, mesmo que haja intervindo nas relações de consumo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897435Direito do ConsumidorNo que se refere à proteção contratual, assinale a alternativa correta conforme o CDC.Questão 457941203854746Direito do ConsumidorO produto é qualquer bem, seja ele móvel ou imóvel, material ou imaterial.Questão 457941203854752Direito do ConsumidorNo caso de fornecimento de produtos in natura, o fornecedor imediato será responsável perante o consumidor, exceto quando identificado claramente seu ...Questão 457941204999977Direito do ConsumidorNão constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, não se configurando, portanto, a...Questão 457941205011516Direito do ConsumidorO fornecedor de produtos e de serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou à segurança não deverá informar a respeito da sua nocividade ou ...Questão 457941205026943Direito do ConsumidorO rol de direitos básicos dos consumidores previsto no Código de Defesa do Consumidor é taxativo.Questão 457941205028255Direito do ConsumidorOs bens imóveis ou imateriais não são considerados produtos para efeitos do Código de Defesa do Consumidor.Questão 457941205042123Direito do ConsumidorO prazo para se reclamar do fornecimento de serviços e de produtos não duráveis, pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, caduca em trinta dias...Questão 457941205050668Direito do ConsumidorA simples cobrança indevida do consumidor pelo fornecedor, sem que haja inscrição em cadastro restritivo de crédito, já produz dano moral presumido e ...Questão 457941205058718Direito do ConsumidorO atendente pode encerrar o atendimento inicial se o consumidor se recusar a fornecer dados pessoais.