Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205005154A execução de ações e serviços públicos de saúde é permitida à iniciativa privada, desde que sob controle e fiscalização...1457941205005154Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CREMESEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaA execução de ações e serviços públicos de saúde é permitida à iniciativa privada, desde que sob controle e fiscalização do Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994489Direito ConstitucionalNa interpretação constitucional, o recurso à história é irrelevante para a compreensão e a aplicação de direito fundamental, já que o direito constitu...Questão 457941204995554Direito ConstitucionalÀ luz dos princípios fundamentais da Administração Pública previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, julgue os itens seguintes.O princípio...Questão 457941205015442Direito ConstitucionalCabe aos estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, vedada a edição de medida provisó...Questão 457941205035208Direito ConstitucionalDeterminado agente da guarda municipal verificou que um deslizamento de terra causado por fortes chuvas havia atingido os fundos da casa de João, únic...Questão 457941205038797Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue os itens de 63 a 70.Uma constituição, em sentido formal, é um docu...Questão 457941205039453Direito ConstitucionalO direito de sufrágio é a essência do direito político, expressando-se pela capacidade de eleger e de ser eleito.Questão 457941205051815Direito ConstitucionalA tripartição de Poderes estabelecida pela Constituição Federal tem caráter absoluto, de forma que a harmonia constitucional dos Poderes da União depe...Questão 457941205052306Direito ConstitucionalNo sentido político, a constituição espelha os fatores reais de poder, isto é, revela a vontade da elite política dominante do momento.Questão 457941205055442Direito ConstitucionalO exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é livre, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.Questão 457941205075217Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União é órgão integrante do Poder Legislativo e, no desempenho de suas funções institucionais, atua sob o controle hierárquico...