Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205006751Em relação à ordem econômica e financeira, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal de 1988, a exploração ...1457941205006751Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CORE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Regulação Econômica EstatalEm relação à ordem econômica e financeira, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando forAnecessária aos imperativos da economia nacional ou a relevante interesse estatal, conforme definidos em medida provisória.Bautorizada pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério da Economia, por meio de portaria conjunta.Cnecessária à defesa da segurança e da soberania nacional, conforme definidos em Lei.Dautorizada pelo presidente da República, conforme decreto específico.Enecessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em Lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007967Direito ConstitucionalO número de deputados à assembleia legislativa corresponderá ao triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de 36, ...Questão 457941205019607Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da Constituição são as normas que estruturam o Estado brasileiro, sendo o princípio federativo um de seus pilares essenciai...Questão 457941205021758Direito ConstitucionalO presidente da República poderá extinguir funções ou cargos públicos, quando estiverem vagos.Questão 457941205022929Direito ConstitucionalO Executivo, o Legislativo e o Judiciário são Poderes independentes e harmônicos entre si, os quais correspondem aos órgãos superiores, em relação aos...Questão 457941205031139Direito ConstitucionalOs partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil, devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.Questão 457941205046227Direito ConstitucionalAdquirir, voluntariamente, outra nacionalidade, salvo nos casos previstos na Constituição Federal, é uma das hipóteses em que será declarada a perda d...Questão 457941205050043Direito ConstitucionalÉ inconstitucional o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional.Questão 457941205061845Direito ConstitucionalA reserva de vagas em concurso público para pessoas com deficiência é uma exigência federal a ser observada, segundo a autonomia federativa, a juízo d...Questão 457941205063656Direito ConstitucionalDe acordo com Ferdinand Lassale, a constituição corresponde à soma dos fatores reais de poder que coexistem em uma sociedade, incluindo os interesses ...Questão 457941205070778Direito ConstitucionalAs chamadas constituições dirigentes preocupam-se principalmente com aspectos estruturais do poder do Estado, dedicando-se primordialmente à repartiçã...