Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205010347O mandato do conselheiro federal é de quatro anos, permitida reeleição consecutiva uma vez e considerando-se, também, co...1457941205010347Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosO mandato do conselheiro federal é de quatro anos, permitida reeleição consecutiva uma vez e considerando-se, também, como cumpridos os mandatos interrompidos por renúncia após a posse.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001990Legislação FederalConsoante a Lei Anticorrupção, a competência para instaurar o processo administrativo de apuração da responsabilidade da pessoa jurídica é indelegável...Questão 457941205016554Legislação FederalÀ luz da Resolução CFT nº 206/2022, que trata do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue os itens abaixo.Constitui‑se infração étic...Questão 457941205018455Legislação FederalAs atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas...Questão 457941205029474Legislação FederalOs serviços de busca e de fornecimento de informações junto aos órgãos ou às entidades públicas são, em regra, pagos por meio de taxa.Questão 457941205042590Legislação FederalA estrutura organizacional do Conselho Federal de Corretores de Imóveis compõe-se de Plenário, Câmaras Recursais, Diretoria, Conselho Fiscal e comissõ...Questão 457941205047582Legislação FederalÉ dever dos órgãos e das entidades promover, independentemente de requerimento, a divulgação, em seus sítios na Internet, de informações de interesse ...Questão 457941205055231Legislação FederalQualquer interessado pode apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos do Poder Executivo Federal, desde que seja devidamente fundamentado com...Questão 457941205059782Legislação FederalA Mútua de Assistência dos Profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia, por ser desvinculada do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, t...Questão 457941205066150Legislação FederalO nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma usina deverá figurar nos respectivos rótulos.Questão 457941205081492Legislação FederalAcerca da competência do presidente do Conselho Federal de Química, analise as afirmativas.I. Ao presidente do Conselho Federal de Química compete, al...