Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205011221Com base na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa correta no que diz respeito aos princípios fu...1457941205011221Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CORE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaCom base na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), assinale a alternativa correta no que diz respeito aos princípios fundamentais que regem a República.AA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos territórios, dos municípios e do Distrito Federal.BO Estado brasileiro não concede asilo político em nenhuma circunstância.CA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.DNas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da intervenção em estados não democráticos.EDiminuir a pobreza para um nível aceitável é um dos objetivos da República Federativa do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012784Direito ConstitucionalA proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas, é uma norma d...Questão 457941205046565Direito ConstitucionalNo que se refere às competências tributárias dos entes federativos, expressamente dispostas nos artigos de 145 a 156 da Constituição Federal de 1988, ...Questão 457941205048144Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias fundamentais, em sentido material, são pretensões que, em cada momento histórico, se descobrem a partir da perspectiva do v...Questão 457941205050653Direito ConstitucionalA alteração redacional, mas não em essência, de dispositivo impugnado em controle concentrado perante o Supremo Tribunal Federal já é suficiente para ...Questão 457941205053768Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941205055749Direito ConstitucionalOs vencimentos pagos aos ocupantes dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser inferiores aos pagos aos ocupantes dos cargos...Questão 457941205061836Direito ConstitucionalAs punições disciplinares não desafiam, em qualquer hipótese, ordem de habeas corpus.Questão 457941205067631Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de eficácia limitada têm a eficácia imediata de revogar as regras preexistentes que lhes sejam contrárias.Questão 457941205072332Direito ConstitucionalAcerca da ética, da moral, dos princípios, dos valores éticos, da democracia e da cidadania, julgue os itens seguintes.Decorre da aplicação do princíp...Questão 457941205075133Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) assegura a participação do usuário na Administração Pública direta ou indireta, cabendo à lei disciplinar, entre o...