Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205011268No que se refere ao Código de Processo Civil, o pedido de instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas ...1457941205011268Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CONFEREDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Resolução de Demandas RepetitivasNo que se refere ao Código de Processo Civil, o pedido de instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas será dirigido aoArelator do caso.BMinistério Público.CConselho Nacional de Justiça.Djuízo de primeiro grau competente.Epresidente do tribunal competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003763Código de Processo Civil (CPC)De acordo com a jurisprudência do STJ, é possível a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) em processos de execução civil ...Questão 457941205015727Código de Processo Civil (CPC)O Código de Processo Civil de 2015 prevê, como hipótese de fungibilidade recursal, que, se o órgão julgador entender que os embargos de declaração opo...Questão 457941205026309Código de Processo Civil (CPC)A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.Questão 457941205029845Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito ao litisconsórcio, julgue os itens subsequentes.I Quando o número de litigantes comprometer a rápida solução do litígio, o juiz po...Questão 457941205036054Código de Processo Civil (CPC)A fixação de honorários sucumbenciais recursais é matéria de ordem pública e pode se dar de ofício.Questão 457941205043681Código de Processo Civil (CPC)Uma vez transitada em julgado, a decisão extintiva de execução é passível de pedido rescisório.Questão 457941205044667Código de Processo Civil (CPC)O princípio do contraditório consiste apenas na garantia da parte de poder influenciar a decisão a ser tomada pelo magistrado.Questão 457941205050673Código de Processo Civil (CPC)No caso dos particulares em geral, a certidão de intimação, para fins de demonstração da tempestividade do recurso, é documento obrigatório, indispens...Questão 457941205056072Código de Processo Civil (CPC)O Ministério Público possui legitimidade para funcionar como substituto processual no polo ativo de ação coletiva para postular direitos indisponíveis...Questão 457941205075967Código de Processo Civil (CPC)O novo Código de Processo Civil (CPC) prevê a denunciação da lide pelo réu, mas não pelo autor. Feita a denunciação pelo réu, forma-se litisconsórcio ...