Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205011702As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene. Elas são compostas dos costumes, da juris...1457941205011702Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CAU-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalTexto associadoConsiderando o conceito de ConstituiçãoAs constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene. Elas são compostas dos costumes, da jurisprudência e, também, dos instrumentos escritos, mas dispersos, inclusive no tempo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205020749Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responde...Questão 457941205020890Direito ConstitucionalA manifestação do pensamento e o anonimato são livres, sendo garantidos pela Carta Magna de 1988.Questão 457941205030470Direito ConstitucionalO brasileiro naturalizado será extraditado em caso de cometimento de crime comum praticado antes da naturalização.Questão 457941205035484Direito ConstitucionalEm respeito à regra do concurso público, a Constituição Federal de 1988 veda a contratação de pessoal por meio de regime especial de direito administr...Questão 457941205044206Direito ConstitucionalNa forma da lei, os cargos públicos são acessíveis apenas aos brasileiros.Questão 457941205049094Direito ConstitucionalO grau de autonomia – gerencial, orçamentária e financeira – dos órgãos e das entidades da administração direta e indireta pode ser ampliado mediante ...Questão 457941205050657Direito ConstitucionalDefeitos formais de menor importância que contaminem o recurso extraordinário afetado como paradigma de repercussão geral não podem ser desconsiderado...Questão 457941205063335Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue os itens de 66 a 70.A proteção do domicílio não é absoluta, sendo este passível de violação, ao dia ou à ...Questão 457941205071875Direito ConstitucionalSomente a CF estabelece as distinções possíveis entre brasileiros natos e naturalizados, vedada a discriminação pela lei.Questão 457941205072104Direito ConstitucionalO chamado quinto constitucional é relevante instituto que visa a uma maior pluralidade na composição dos tribunais, que, exatamente por isso, não pode...