Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205012176As cláusulas pétreas, contidas no bojo da Constituição Federal de 1988, poderão ser alteradas mediante emenda constituci...1457941205012176Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalAs cláusulas pétreas, contidas no bojo da Constituição Federal de 1988, poderão ser alteradas mediante emenda constitucional, a qual será promulgada pelo presidente da República.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205018382Direito ConstitucionalO texto da Constituição da República Federativa do Brasil foi outorgado em 1988 e ela caracteriza-se por ser semirrígida, dirigente e escrita.Questão 457941205021752Direito ConstitucionalO brasileiro nato que tiver declarada a perda de sua nacionalidade, em virtude de renúncia expressa formulada perante a autoridade brasileira competen...Questão 457941205025548Direito ConstitucionalPara efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução ...Questão 457941205029684Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreendeQuestão 457941205030469Direito ConstitucionalA obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, será assegurada mediante ...Questão 457941205051346Direito ConstitucionalConforme a Constituição, todas as categorias profissionais devem cumprir a carga horária de oito horas diárias ou 44 horas semanais no trabalho.Questão 457941205056368Direito ConstitucionalImpõe-se aos agentes da administração pública direta e indireta a persecução do bem comum, primando pela adoção dos critérios legais e morais necessár...Questão 457941205071852Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais de terceira geração guardam relação com os chamados direitos difusos, de que são exemplo um meio ambiente saudável e a paz.Questão 457941205081371Direito ConstitucionalSão direitos do trabalhador:I. Remuneração do trabalho noturno superior ao do diurno.II. Repouso semanal remunerado aos domingos.III. Gozo de férias a...Questão 457941205084704Direito ConstitucionalA matéria constante de proposta de emenda à Constituição rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposição na mesma sessão legisl...