Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205013664As informações relativas às licitações em andamento deverão ser divulgadas, independentemente de requerimento de eventua...1457941205013664Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAs informações relativas às licitações em andamento deverão ser divulgadas, independentemente de requerimento de eventuais interessados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205000795Legislação FederalVia de regra, leis não têm nome, mas desde o início a Lei nº 8.313/1991 passou a ser conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura e mais popularm...Questão 457941205003359Legislação FederalAs informações classificadas como ultrassecretas ou secretas podem ser declaradas sigilosas por prazo indeterminado.Questão 457941205005334Legislação FederalA execução das penalidades impostas pelos Conselhos Regionais e pelo CFM será processada na forma estabelecida nas respectivas decisões, sendo tais pe...Questão 457941205007839Legislação FederalNa esfera administrativa, a responsabilidade da pessoa jurídica afasta a possibilidade da sua responsabilização na esfera judicial.Questão 457941205044218Legislação FederalOs Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais são associações com natureza de direito privado.Questão 457941205044223Legislação FederalO Plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será composto por, no mínimo, 25 e, no máximo, cem conselheiros regionais, acrescido esse ...Questão 457941205048133Legislação FederalIntegridade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.Questão 457941205052291Legislação FederalO pedido de acesso à informação que se encontre disponível aguardará um prazo mínimo de um dia para atendimento.Questão 457941205055606Legislação FederalConforme o Decreto Federal n.º 9.310/2018, os locais e as adjacências onde o presidente da República e o vice-presidente da República trabalham ou res...Questão 457941205061960Legislação FederalO alvará de funcionamento do serviço de radiodiagnóstico tem validade de, no máximo, dois anos.