Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205013762Segundo a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual com...1457941205013762Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRF-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoSegundo a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é o(a)APoder Judiciário.BAdvocacia.CMinistério Público.DDefensoria Pública.ESupremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205017514Direito ConstitucionalEmbora a eficácia das decisões do STF em controle difuso seja, em regra, inter partes, há julgados excepcionalmente alcançando eficácia erga omnes.Questão 457941205021747Direito ConstitucionalA concessão de asilo político é um princípio que norteará o Brasil em suas relações internacionais.Questão 457941205024716Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos paraQuestão 457941205049936Direito ConstitucionalO pós-positivismo é um marco filosófico do neoconstitucionalismo e advoga em favor de uma leitura moral e metafísica do direito, em detrimento de uma ...Questão 457941205053680Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é livre a criação de associações para fins lícitos, porém sua dissolução só ocorrerá mediante o trânsito em julgado d...Questão 457941205055754Direito ConstitucionalO repúdio ao terrorismo autorizará, no plano internacional, intervenção armada pelo Brasil.Questão 457941205058023Direito ConstitucionalA proteção conferida ao direito adquirido não permite que seja ele oponível a uma nova Constituição.Questão 457941205058924Direito ConstitucionalA administração pública direta obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo facultativa a obedi...Questão 457941205063340Direito ConstitucionalJulgue os itens de 71 a 75, relativos a partidos políticos.O candidato eleito por partido político que não tenha preenchido os requisitos impostos pel...Questão 457941205075133Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) assegura a participação do usuário na Administração Pública direta ou indireta, cabendo à lei disciplinar, entre o...