Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205014435A moratória, o depósito de seu montante integral, a compensação, a transação e a remissão extinguem o crédito tributário...1457941205014435Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito TributárioA moratória, o depósito de seu montante integral, a compensação, a transação e a remissão extinguem o crédito tributário.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204998977Direito TributárioEm relação aos pagamentos de R$ 400.000 a pessoas jurídicas, o CRC-AM deve reter IRRF à alíquota de 1,5% sobre o total, não obstante a natureza do ser...Questão 457941205003764Direito TributárioConsiderando o dever de proteção aos contribuintes, expressos na Lei nº 6.830/1980, os embargos do executado devem ser conhecidos, processados e julga...Questão 457941205004706Direito TributárioA inscrição de um débito em dívida ativa por parte de um Conselho Profissional deve ocorrerQuestão 457941205006802Direito TributárioA ação do governo sobre o imposto de renda é inédita e reparatória, uma vez que não existe faixa de isenção de imposto para o trabalhador brasileiro n...Questão 457941205039554Direito TributárioO projeto de lei aprovado no Congresso, que limita o ICMS, classifica itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletiv...Questão 457941205041498Direito TributárioÉ inadmissível o ajuizamento de execução fiscal em desfavor dos fiadores dos devedores originais.Questão 457941205044875Direito TributárioOs empréstimos compulsórios são uma espécie de tributo cuja competência constitucional para a instituição e a cobrança é reservada à União ou aos esta...Questão 457941205054400Direito TributárioQuanto à obrigação tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941205055389Direito TributárioA simplificação do processo administrativo para apuração de infração relacionada ao parcelamento de dívida visa à economia e à celeridade processuais,...Questão 457941205072359Direito TributárioO Simples Nacional possibilita às micro e pequenas empresas optarem pelo regime de caixa, hipótese em que estarão desobrigadas do registro de valores ...