Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205015726À luz da legislação processual e da jurisprudência pátria, não há previsão do duplo grau de jurisdição horizontal, isto ...1457941205015726Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Princípios dos RecursosÀ luz da legislação processual e da jurisprudência pátria, não há previsão do duplo grau de jurisdição horizontal, isto é, a decisão não pode ser revista por um órgão da mesma hierarquia, com composição diversa.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002895Código de Processo Civil (CPC)É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.Questão 457941205005951Código de Processo Civil (CPC)Tratando-se de prestações sucessivas, consignada uma delas, pode o devedor continuar a depositar, no mesmo processo e sem mais formalidades, as que se...Questão 457941205006758Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito ao Código de Processo Civil, assinale a opção correta, em relação à tutela provisória.Questão 457941205007627Código de Processo Civil (CPC)Considere-se a assertiva a seguir.“O recorrente tem o dever de fundamentar o recurso no ato de interposição, apresentando as razões fáticas e jurídica...Questão 457941205022974Código de Processo Civil (CPC)O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.Questão 457941205028131Código de Processo Civil (CPC)Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de di...Questão 457941205036047Código de Processo Civil (CPC)A gratuidade de justiça alcança taxas, custas e despesas em geral, incluídos honorários sucumbenciais.Questão 457941205040428Código de Processo Civil (CPC)A tutela provisória de urgência, salvo se cautelar, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.Questão 457941205060241Código de Processo Civil (CPC)Suponha-se que o desembargador tenha verificado uma questão que não fora objeto de debate pelas partes e que pode ser conhecida de ofício. Nesse caso,...Questão 457941205075967Código de Processo Civil (CPC)O novo Código de Processo Civil (CPC) prevê a denunciação da lide pelo réu, mas não pelo autor. Feita a denunciação pelo réu, forma-se litisconsórcio ...