Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205016920São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo da...1457941205016920Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IPREMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PrivacidadeSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258075Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 61 a 65.A igualdade formal autoriza o Estado a empreender discriminações positiva...Questão 457941204999957Direito ConstitucionalO parecer técnico elaborado pelo tribunal de contas tem natureza meramente opinativa, concorrendo exclusivamente à Câmara de Vereadores o julgamento d...Questão 457941205031131Direito ConstitucionalÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus ...Questão 457941205051155Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais assegurados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205052940Direito ConstitucionalDiferentemente das constituições analíticas, as constituições sintéticas são mais enxutas, veiculadoras apenas dos princípios fundamentais e estrutura...Questão 457941205056040Direito ConstitucionalO judicial self-restraint impõe que os julgadores, no exercício da jurisdição constitucional, adotem uma postura de autocontenção, o que importa dizer...Questão 457941205074091Direito ConstitucionalCompete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, tendo como base alguns objetivos, entre eles, o caráter democrático e desc...Questão 457941205074620Direito ConstitucionalAs associações pressupõem a comunhão de interesses de pessoas. São reuniões de pessoas que têm caráter de permanência e são regidas pela continuidade,...Questão 457941205075256Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, ao presidente da República compete aplicar a penalidade de demissão dos servidores públicos federais, podendo delegar essa função ...Questão 457941205085248Direito ConstitucionalO presidente da República no Brasil possui o papel de chefe de Estado e chefe de governo. Como chefe de Estado, representa o Estado Brasileiro nas sua...