Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205018099Conforme o Código Civil, a pretensão para haver prestações alimentares prescreve, a partir da data em que se vencerem, n...1457941205018099Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SEDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no DireitoConforme o Código Civil, a pretensão para haver prestações alimentares prescreve, a partir da data em que se vencerem, no prazo deA1 ano.B2 anos.C3 anos.D4 anos.E5 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995429Direito CivilSão bens públicos os bens das sociedades de economia mista prestadoras de serviço público próprio do Estado e de natureza não concorrencial, razão pel...Questão 457941205007992Direito CivilOs bens naturalmente divisíveis somente podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei.Questão 457941205020153Direito CivilConsiderando o Decreto n.o 9.830/2019, julgue os itens de 53 a 55.Ao proferir a decisão pela convocação de consulta pública, a autoridade decisora ser...Questão 457941205039108Direito CivilA validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.Questão 457941205039121Direito CivilA herança jacente ficará sob a guarda, a conservação e a administração de um curador até a respectiva entrega ao sucessor legalmente habilitado ou até...Questão 457941205040693Direito CivilO dolo, para invalidar o ato, deve ser principal, atacando a causa do negócio em si, enquanto o dolo acidental, aquele que não impediria a realização ...Questão 457941205043685Direito CivilAs obrigações são regidas pela lei do país em que elas se constituírem.Questão 457941205043686Direito CivilA lei do domicílio do herdeiro regula a capacidade para suceder.Questão 457941205070728Direito CivilO ordenamento jurídico brasileiro, embora admita a formação de contratos não previstos em lei, não autoriza a coligação de espécies contratuais.Questão 457941205074254Direito CivilSobre o pagamento, assinale a alternativa incorreta.