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A respeito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, quanto à capacidade processual.
De acordo com o CPC/2015, assinale a alternativa correta.
À luz da legislação processual e da jurisprudência pátria, não há previsão do duplo grau de jurisdição horizontal, isto é, a decisão não pode ser revi...
O mediador não poderá atuar como árbitro nem funcionar como testemunha em processos judiciais ou arbitrais pertinentes a conflito em que tenha atuado ...
No início da primeira reunião de mediação, e sempre que julgar necessário, o mediador deverá alertar as partes acerca das regras de confidencialidade ...
Os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial não interrompem o prazo para a interposição de agravo em rec...
Segundo o CPC e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta no que se refere à ação rescisória.
O prévio pronunciamento do Plenário ou do órgão especial do tribunal não desonera a turma ou a câmara de nova remessa de arguição de inconstitucionali...
O processo de representação será de natureza escrita e oral, permitindo provas documentais, periciais e testemunhais e acareações.
Acerca das partes e de seus procuradores, assinale a alternativa correta.
Com relação ao processo de execução, assinale a alternativa incorreta.