O prévio pronunciamento do Plenário ou do órgão especial do tribunal não desonera a turma ou a câmara de nova remessa de...

Conforme o Código de Processo Civil, quando concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, salvo se houver decisão em sentido contrár...

No que diz respeito ao Código de Processo Civil, assinale a opção correta, em relação à tutela provisória.

As partes e seus procuradores legalmente constituídos poderão fazer carga dos autos pelo prazo de quinze dias.

A tutela provisória de evidência, por prescindir de risco, não admite a concessão inaudita altera parte.

O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido.

Poderá funcionar como mediador judicial qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentement...

O agravo de instrumento exige, para composição adequada do traslado, a autenticação das cópias das peças legalmente obrigatórias.

Somente podem intervir como amicus curiae pessoas jurídicas ou órgãos.

Sobre a tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.

Diversamente do que ocorre no processo penal, no processo civil, a falta de intimação do Ministério Público para acompanhar feito em que deva intervir...