Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205028546De acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT...1457941205028546Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisDe acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Interno desse Conselho, julgue os itens de 114 a 120.O CRT-ES exercerá ações judicantes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993854Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 disciplina o acesso a informações no âmbito da Administração Pública, estabelecendo regras sobre transparência, classificação, re...Questão 457941204994921Legislação FederalAs informações pessoais relativas à intimidade não podem ter acesso restrito quando houver interesse coletivo envolvido.Questão 457941205031540Legislação FederalA entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo com o poder público e deixar de observar o disposto na Lei de Acesso à Informação est...Questão 457941205035308Legislação FederalConforme o Decreto n.o 3.855/2001, que regulamenta a Lei n.o 9.973/2000, as indenizações deverão observar o contido no contrato de depósito e a legisl...Questão 457941205037840Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.o 13.639/2018, julgue os itens de 112 a 120.As atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Cons...Questão 457941205038107Legislação FederalAs atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão custeadas exclusivamente por renda...Questão 457941205059791Legislação FederalConstitui renda do Conselho Federal metade da taxa de expedição de carteiras profissionais e das multas aplicadas pelos Conselhos Regionais.Questão 457941205073947Legislação FederalA estrutura organizacional do Cofeci compõe-se de: plenário; câmaras recursais; diretoria; conselho fiscal; e comissões e grupos de trabalho, sendo co...Questão 457941205082174Legislação FederalQuais são as penalidades aplicáveis ao profissional de acordo com a gravidade, por infração da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que trata do e...Questão 457941205082179Legislação FederalAnalise as seguintes afirmações:I. O preenchimento do formulário de ART pela obra ou serviço é de responsabilidade do profissional.II. Quando o profis...