Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205034680O Fundo de Participação dos Municípios é composto, em parte, por parcela do produto da arrecadação, pela União, de impos...1457941205034680Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas TributáriasO Fundo de Participação dos Municípios é composto, em parte, por parcela do produto da arrecadação, pela União, de imposto sobre renda e proventos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001693Direito TributárioA dívida ativa da União será apurada e inscrita no Ministério da Fazenda.Questão 457941205015461Direito TributárioNa execução fiscal, o executado será citado para, no prazo de quinze dias, oferecer contestação à certidão de dívida ativa.Questão 457941205032034Direito TributárioSó haverá retenção do imposto de renda e das contribuições sociais pelos órgãos das administrações diretas estaduais ou da administração distrital nos...Questão 457941205044660Direito TributárioO caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação legal.Questão 457941205046564Direito TributárioA definição de tributo tem origem legal, constando do art. 3.º da Lei n.º 5.172/1966 (Código Tributário Nacional). De acordo com essa norma, assinale ...Questão 457941205053586Direito TributárioComo decorrência de o imposto ter por fato gerador uma riqueza do contribuinte, o montante devido terá de ser dimensionado, necessariamente, com refer...Questão 457941205066096Direito TributárioAs execuções fiscais manejadas por Conselho de Fiscalização Profissional em valor inferior a dez mil reais devem ser arquivadas provisoriamente, somen...Questão 457941205067641Direito TributárioOs municípios poderão instituir taxas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis prest...Questão 457941205068369Direito TributárioSe determinada empresa apurar prejuízo em determinado exercício financeiro, poderá compensá-lo com os lucros líquidos ajustados de exercícios anterior...Questão 457941205082587Direito TributárioIndique a alternativa que contém apenas Tributos Diretos.