Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205036037A inobservância de tese firmada em repercussão geral desafia o ajuizamento de reclamação, desde que previamente exaurida...1457941205036037Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação de ReclamaçãoA inobservância de tese firmada em repercussão geral desafia o ajuizamento de reclamação, desde que previamente exauridas as instâncias ordinárias.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994524Código de Processo Civil (CPC)No que diz respeito às normas estabelecidas no Código de Processo Civil para os sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.A legitimidade ativa é ...Questão 457941205005956Código de Processo Civil (CPC)No caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas, serão realizadas a citação pessoal dos ocupantes que forem encontr...Questão 457941205012892Código de Processo Civil (CPC)Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e de julgamento, desde que requeridas previamente.Questão 457941205029294Código de Processo Civil (CPC)Os atos processuais são praticados em segredo de justiça, admitindo-se, excepcionalmente, sua publicidade se assim o exigir o interesse público ou soc...Questão 457941205040430Código de Processo Civil (CPC)Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo claro e preciso.Questão 457941205043677Código de Processo Civil (CPC)Os efeitos da decisão que rescindir sentença de mérito já transitada em julgado retroagem inclusive para determinar a restituição de verbas de naturez...Questão 457941205049952Código de Processo Civil (CPC)A ausência de juntada de cópia do acórdão paradigma do dissídio em embargos de divergência representa vício substancial, e não meramente formal, motiv...Questão 457941205061080Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não podem ser cobrados, por meio de ação própria, os honorários advocatícios de sucumbên...Questão 457941205064576Código de Processo Civil (CPC)O conflito de competência, positivo ou negativo, uma vez suscitado, suspende automaticamente o processo.Questão 457941205066103Código de Processo Civil (CPC)O desprovimento de embargos de divergência exigirá do recorrente a ratificação de eventual recurso extraordinário que, anteriormente interposto, estej...