Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205036065A competência para processamento e julgamento de execuções ajuizadas pelos conselhos profissionais é da justiça estadual...1457941205036065Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Competência Jurisdicional no Processo CivilA competência para processamento e julgamento de execuções ajuizadas pelos conselhos profissionais é da justiça estadual respectiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002858Código de Processo Civil (CPC)É inadmissível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver risco de violação à isonomia e à segurança jurídica.Questão 457941205004975Código de Processo Civil (CPC)Com base no Código de Processo Civil, ao ser interposta apelação contra sentença de improcedência liminar do pedido, o juiz da causa poderá retratar-s...Questão 457941205005355Código de Processo Civil (CPC)Os princípios da ampla defesa e do contraditório decorrem do princípio do devido processo legal em seu aspecto substancial ou material.Questão 457941205015476Código de Processo Civil (CPC)Pendendo causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no proces...Questão 457941205015477Código de Processo Civil (CPC)O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal e exercerá os mesmos poderes, mas não se sujeitará aos mesmos ônus processuais que o assi...Questão 457941205015729Código de Processo Civil (CPC)O agravo de instrumento, via de regra, limita-se ao efeito devolutivo.Questão 457941205022974Código de Processo Civil (CPC)O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória.Questão 457941205041479Código de Processo Civil (CPC)O princípio da legalidade pode funcionar como uma norma processual ou como uma norma de decisão.Questão 457941205050069Código de Processo Civil (CPC)Caso os fatos denunciados versem sobre matéria conciliável, o relator poderá propor a designação de audiência de conciliação.Questão 457941205064572Código de Processo Civil (CPC)Os honorários periciais são contemplados pelas despesas processuais em sentido amplo e, por consequência, nos ônus sucumbenciais.