Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205039451As taxas, em razão do seu fato gerador e do seu cunho sinalagmático, não se prestam ao cumprimento de funções extrafisca...1457941205039451Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasTexto associadoQuanto às espécies de tributos, julgue os itens de 71 a 80.As taxas, em razão do seu fato gerador e do seu cunho sinalagmático, não se prestam ao cumprimento de funções extrafiscais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205008016Direito TributárioÉ considerado um típico tributo que onera o consumo da populaçãoQuestão 457941205014433Direito TributárioA Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados antes do leilão, pelo preço da avaliação, se a execução não for embargada ou se forem rejeitados...Questão 457941205017841Direito TributárioPara qualificar a natureza jurídica de um determinado tributo, basta verificar a denominação a ele conferida pela lei instituidora.Questão 457941205022989Direito TributárioA execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e respectivas autarquias será regida, exc...Questão 457941205029241Direito TributárioO Código Tributário Nacional adota uma teoria tripartite para os tributos, classificando-os em impostos, taxas e contribuições de melhoria.Questão 457941205041514Direito TributárioNo que se refere à contabilidade tributária, julgue os itens de 80 a 87.O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscal...Questão 457941205044659Direito TributárioDiz-se que é acessória uma obrigação quando ela tem existência autônoma, independente de qualquer outra.Questão 457941205066670Direito TributárioTem os mesmos efeitos de certidão negativa de débitos tributários a certidão de que conste a existência de créditos não vencidos.Questão 457941205067019Direito TributárioO ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de créd...Questão 457941205082589Direito TributárioO Simples Nacional é um tratamento tributário simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da União, Estados e Municípios. A ...