A entrega para consumo de substância nociva à saúde, ainda que não destinada à alimentação ou a fim medicinal, constitui...

A desobediência a uma ordem legal de um funcionário público configura o crime de desacato.

A detenção é pena prevista para o curandeirismo.

O crime de charlatanismo pode ser praticado independentemente da classe profissional do praticante.

Quando o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias fáticas, age de um modo que não seria a sua vontade se conhecesse a verd...

Assinale a alternativa correta.

Nos tipos em que se exige o dolo, a jurisprudência admite que ele se limite ao genérico, isto é, à prática de conduta consciente voltada para o núcleo...

O crime de omissão de socorro só poderá ser praticado por médico.

O crime de omissão de notificação de doença só pode ser praticado pelo médico.

A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à reputação de outrem, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.

O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público com qualquer destinação.