É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.

A CF/1988 é promulgada e dogmática, no que se refere ao critério de origem e de modo de elaboração, respectivamente.

O Brasil sempre adotou o sistema presidencialista como sistema político de governo.

No que se refere aos direitos sociais fixados na CF, assinale a alternativa correta.

As constituições classificadas como flexíveis são aquelas cuja alteração pode ser realizada mediante procedimento simples, tal qual as demais leis.

A Constituição Federal do Brasil de 1988 pode ser considerada como uma constituição eclética, uma vez que é formada por ideologias conciliatórias.

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena perpétua e a pagamento de danos morais de forma cumulada.

São requisitos da petição inicial da ação direta de constitucionalidade a necessidade de indicação do dispositivo de lei impugnado e a existência de c...

Os servidores públicos civis e militares têm direito garantido à sindicalização.

Sobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.

Em regra, o Poder Legislativo elabora as leis, o Poder Executivo administra, ou seja, realiza os fins do Estado e adota concretamente as políticas par...