Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205047773Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Exe...1457941205047773Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Normas Gerais da Administração PúblicaOs vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994507Direito ConstitucionalAs empresas públicas e as sociedades de economia mista possuem todos os privilégios processuais aplicáveis às fazendas públicas.Questão 457941204995819Direito ConstitucionalO voto é obrigatório para os maiores de 18 anos de idade, sendo facultativo para os maiores de 65 anos de idade.Questão 457941205007970Direito ConstitucionalAo Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios.Questão 457941205013755Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são símbolos da República Federativa do Brasil aQuestão 457941205042786Direito ConstitucionalEm um dado caso, o Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, julgou procedente o pedido com relaçã...Questão 457941205046760Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos de idade e os analfabetos.Questão 457941205066796Direito ConstitucionalExcepcionalmente, admite-se a prisão civil por dívida do devedor voluntário e inescusável de alimentos e do depositário infiel.Questão 457941205070776Direito ConstitucionalO sentido substancial ou material de constituição tem passado mais recentemente por um processo de ressignificação, deixando de encerrar essencialment...Questão 457941205070939Direito ConstitucionalCom o objetivo de concretizar o direito à integridade do meio ambiente, o Poder Público definirá, nas unidades da Federação, áreas específicas, e seus...Questão 457941205085246Direito ConstitucionalO aposentado filiado tem direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.