Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205048021O trabalhador urbano terá direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias, no...1457941205048021Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO trabalhador urbano terá direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de trinta dias, nos termos da lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999057Direito Constitucional“Ainda que nos documentos internacionais assumam a forma das primeiras declarações, nos ordenamentos nacionais integram as constituições, adquirindo o...Questão 457941205025548Direito ConstitucionalPara efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução ...Questão 457941205046034Direito ConstitucionalNo Brasil, o presidente da República, à frente do Poder Executivo, é simultaneamente chefe de Estado e chefe de Governo. Isso ocorre porque vigora na ...Questão 457941205047118Direito ConstitucionalAs constituições nominais são as que, embora sejam juridicamente válidas, carecem de eficácia e efetividade, pois a dinâmica do processo político e so...Questão 457941205047776Direito ConstitucionalA lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício acerca da aposentadoria dos servidores públicos.Questão 457941205050144Direito ConstitucionalConstituição outorgada é a imposta unilateralmente pelo agente revolucionário, sem que este tenha recebido legitimidade do povo para, em nome dele, at...Questão 457941205059566Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo e Judiciário recebem seus recursos financeiros até o dia 20 de cada mês, na forma de um doze avos da arrecadação do ente públic...Questão 457941205060212Direito ConstitucionalA licença-maternidade, que abrange tanto a gestante quanto a adotante, ambas com idêntico prazo de duração e prorrogação, configura-se como um dos dir...Questão 457941205066796Direito ConstitucionalExcepcionalmente, admite-se a prisão civil por dívida do devedor voluntário e inescusável de alimentos e do depositário infiel.Questão 457941205074842Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre organização político-administrativa, assinale a alternativa incorreta.