Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205050432O princípio federativo tem como núcleo essencial a autonomia constitucional dos entes da federação, estabelecendo a sobe...1457941205050432Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilO princípio federativo tem como núcleo essencial a autonomia constitucional dos entes da federação, estabelecendo a soberania de cada estado, em detrimento da existência de um governo central.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995408Direito ConstitucionalO texto da Constituição Federal de 1988 estabelece que tanto o deputado federal quanto os senadores serão invioláveis, civil e penalmente, por quaisqu...Questão 457941204996613Direito ConstitucionalO cargo de presidente do CFQ é privativo de brasileiro nato.Questão 457941205015437Direito ConstitucionalOs territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao estado de origem serão reguladas por emenda consti...Questão 457941205031340Direito ConstitucionalO advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e suas manifestações no exercício da profissão, nos limites da l...Questão 457941205039685Direito ConstitucionalAs constituições analíticas examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.Questão 457941205058027Direito ConstitucionalO direito de petição possui conteúdo jurisdicional e se relaciona intimamente com o princípio do acesso à Justiça.Questão 457941205064890Direito ConstitucionalA criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.Questão 457941205074844Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941205078662Direito ConstitucionalA publicidade dos atos administrativos é feita tanto na esfera federal (por meio do Diário Oficial Federal) como na estadual (por meio do Diário Ofici...Questão 457941205085053Direito ConstitucionalO habeas data, o habeas corpus e o mandado de segurança são também chamados de remédios constitucionais, que são espécies de garantias fundamentais. C...