Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205053243A inalienabilidade dos direitos fundamentais representa a impossibilidade de sua disposição por faltar-lhes conteúdo eco...1457941205053243Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisA inalienabilidade dos direitos fundamentais representa a impossibilidade de sua disposição por faltar-lhes conteúdo econômico, o que não quer dizer que os direitos fundamentais não possam ter repercussões patrimoniais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258532Direito ConstitucionalA família, embora seja reconhecida como núcleo fundamental da sociedade, não tem direito à proteção do Estado, somente da sociedade civil.Questão 457941205018391Direito ConstitucionalOs estados poderão estabelecer, mediante lei, forma de contagem de tempo de contribuição fictício para fins de aposentadoria do servidor público.Questão 457941205020565Direito ConstitucionalÉ lícita a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do ...Questão 457941205020570Direito ConstitucionalAplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário,...Questão 457941205023010Direito ConstitucionalÉ incondicional o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.Questão 457941205026742Direito ConstitucionalA lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra em até um ano da data de sua ...Questão 457941205039375Direito ConstitucionalSerá assegurado àquele que sofrer uma ofensa apenas o direito de resposta proporcional ao agravo.Questão 457941205040422Direito ConstitucionalA Constituição proíbe que se estabeleça qualquer distinção entre brasileiros natos e naturalizados.Questão 457941205057905Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos sociais, assinale a alternativa correta.Questão 457941205061175Direito ConstitucionalAs funções típicas dos Poderes do Estado não poderão ser convertidas em funções atípicas.