Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941205055768É considerado como parte o assistente que figurou na qualidade de denunciante. Caso ele seja admitido nos autos, atuará ...1457941205055768Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CREFONO 1º RegiãoDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Vítima e Assistente de AcusaçãoÉ considerado como parte o assistente que figurou na qualidade de denunciante. Caso ele seja admitido nos autos, atuará como auxiliar do representante e exercerá os mesmos direitos e deveres que este.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999980Direito Processual PenalO princípio Pas De Nullité Sans Grief, adotado pelo Código de Processo Civil, dispõe que a nulidade dos atos processuais será declarada mesmo que não ...Questão 457941205009142Direito Processual PenalEm caso de prisão ilegal, a autoridade judiciária concederá imediatamente ordem de soltura ao paciente mediante o pagamento de fiança.Questão 457941205020443Direito Processual PenalA informação acerca de uma possível infração poderá levar ao arquivamento do expediente.Questão 457941205026485Direito Processual PenalA denúncia anônima não necessita de detalhes ou de apresentação de provas circunstanciais para ser efetuada.Questão 457941205049220Direito Processual PenalNo atendimento da autoridade policial, a mulher em situação de violência doméstica e familiar e suas testemunhas têm a garantia de que não terão conta...Questão 457941205052581Direito Processual PenalCaso o denunciante ou o denunciado apresente comportamento inadequado, intimidando a testemunha ou desrespeitando e não acatando as determinações do c...Questão 457941205056333Direito Processual PenalA busca e apreensão em domicílio, iniciada no período do dia, deve necessariamente ser encerrada quando chegada a noite.Questão 457941205064940Direito Processual PenalNas ações penais públicas incondicionadas à representação da ofendida, será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialm...Questão 457941205067234Direito Processual PenalNos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher praticados por réu primário e sem antecedentes criminais, é permitida a aplicação de penas...Questão 457941205067235Direito Processual PenalAs medidas protetivas de urgência somente poderão ser concedidas após audiência das partes e manifestação do Ministério Público, tendo sido afastada q...