Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205059639A ação popular poderá ser proposta por qualquer cidadão de boa-fé que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente, desde q...1457941205059639Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRBM 5º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Popular ConstitucionalA ação popular poderá ser proposta por qualquer cidadão de boa-fé que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente, desde que este pague as custas judiciais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007512Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941205011256Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca das relações internacionais do Brasil.Questão 457941205031336Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal compõe-se de trinta e três ministros, escolhidos dentre cidadãos na faixa etária de trinta e cinco anos a setenta anos, de ...Questão 457941205046279Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, um sistema de controle interno, com a finalidade de avaliar o cumprimento...Questão 457941205047762Direito ConstitucionalA solução pacífica dos conflitos não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.Questão 457941205050043Direito ConstitucionalÉ inconstitucional o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional.Questão 457941205057056Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a atual Constituição Federal do Brasil possui as mesmas classificações e características da Constituição do Estado X.Questão 457941205063346Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem social na CF, julgue os itens de 76 a 80.Os recursos públicos não reverterão apenas em favor das escolas públicas, podendo ain...Questão 457941205069640Direito ConstitucionalÉ vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão dar-se-á nos casos de incapacidade civil absoluta, condenação criminal transitada e...Questão 457941205083289Direito ConstitucionalÉ, dentre outros, órgão da segurança pública: