Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205059645Para a fundação de sindicato, a lei poderá exigir autorização do Estado, sendo possível ao Poder Público realizar interv...1457941205059645Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRBM 5º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadePara a fundação de sindicato, a lei poderá exigir autorização do Estado, sendo possível ao Poder Público realizar intervenção na organização sindical.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205005004Direito ConstitucionalO direito à propriedade está condicionado exclusivamente ao interesse do Estado, podendo o indivíduo ser privado da sua propriedade a qualquer momento...Questão 457941205009384Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.Homens e mulheres são iguais e...Questão 457941205020896Direito ConstitucionalOs acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.Questão 457941205049753Direito ConstitucionalSão gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania, desde que comprovada a condiç...Questão 457941205049934Direito ConstitucionalUma das marcas do neoconstitucionalismo é a busca por concretizar direitos fundamentais e, assim, implantar um Estado Democrático Social de Direito.Questão 457941205053527Direito ConstitucionalUma constituição enxuta, que não se ocupa de minúcias, mas apenas dos princípios fundamentais e estruturais do Estado, é classificada como sintética.Questão 457941205056863Direito ConstitucionalTanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas ostentam legitimidade ativa para impetração de mandado de injunção.Questão 457941205057004Direito ConstitucionalNas negociações coletivas de trabalho, é obrigatória a participação dos sindicatos.Questão 457941205071870Direito ConstitucionalO direito à intimidade protege os servidores públicos contra a divulgação de seus nomes de forma associada à remuneração que recebem em razão do servi...Questão 457941205085059Direito ConstitucionalQuanto ao poder constituinte, assinale a alternativa correta.