Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205009384Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir....1457941205009384Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205002676Direito ConstitucionalSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário e a cada um dos Poderes da União foi atribuída de...Questão 457941205002685Direito ConstitucionalNo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se...Questão 457941205009397Direito ConstitucionalO mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça eleitoral no prazo de 15 dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do po...Questão 457941205017520Direito ConstitucionalA noção de constitucionalismo abusivo, na teoria de David Landau, enuncia o uso de institutos de origem democrática para minar ou eliminar o pluralism...Questão 457941205040707Direito ConstitucionalO habeas corpus é remédio constitucional que, por sua relevância, admite o revolvimento do conjunto fático-probatório, mesmo se impetrado perante os t...Questão 457941205043661Direito ConstitucionalA ação civil pública, por possuir aptidão para produzir decisão com eficácia erga omnes, não admite controle difuso de constitucionalidade, sob pena d...Questão 457941205049641Direito ConstitucionalBrasileiros naturalizados podem, sem qualquer requisito adicional, ser proprietários de empresa jornalística e de radiofusão.Questão 457941205062117Direito ConstitucionalÉ vedada a criação de mais de uma organização sindical representativa de categoria profissional ou econômica na mesma base territorial, que não pode s...Questão 457941205070709Direito ConstitucionalAs CPIs podem encaminhar suas conclusões não apenas ao Ministério Público, mas também à advocacia pública e a outros órgãos de controle para que, dent...Questão 457941205071884Direito ConstitucionalAinda que haja uma segmentação na atuação, com enfoques específicos por parte de alguns entes federativos em determinadas fases do ensino, a União, os...